Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

JT concede danos morais a empregada humilhada pela namorada do empregador

Ministros tentam conter crise no Supremo

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Tribunal nega pedido de indenização feito por seita religiosa contra Editora Abril S/A

A União do Vegetal é uma seita religiosa conhecida pelo uso de um chá denominado ayahuasca pelos seus seguidores, o qual possui propriedades psicotrópicas.

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.